Relação nº 471/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 148/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.741/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 149/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.742/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 150/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.743/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 154/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.745/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 145/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.746/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 146/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.747/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 147/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.748/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 153/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.744/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D.O.U., 18/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
