Relação nº 462/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43419/2023/DIOUT-PA/ANM
850.027/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43420/2023/DIOUT-PA/ANM
850.028/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43421/2023/DIOUT-PA/ANM
850.029/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43422/2023/DIOUT-PA/ANM
850.030/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43423/2023/DIOUT-PA/ANM
850.031/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43424/2023/DIOUT-PA/ANM
850.032/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43425/2023/DIOUT-PA/ANM
850.033/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°43426/2023/DIOUT-PA/ANM
850.694/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES-OF. N°43437/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 42897/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.145/2023-GV E SILVA LTDA
850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.671/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.674/1985-TIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
850.212/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
850.225/1987-MINERAÇÃO BOQUEIRAO VERMELHO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
857.401/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.579/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
855.793/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
851.546/1982-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA-OF. N°43433/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
850.493/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D.O.U., 14/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
