Manifestação técnica sobre processos minerários no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI do Art. 84 do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução nº 2 de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HEBERTON LOBATO RODRIGUES, Especialista em Recursos Minerais, chefe da DIFAM/PA, RICARDO ALEXANDRE FIALHO, Especialista em Recursos Minerais, DIREM/PA e DAVID LEÃO ALVES, Técnico em Atividades de Mineração, DIREM/PA, para, sob a Coordenação da primeira nomeada, comporem a Comissão que fará a Manifestação Técnica em processos minerários nº 48059.950.001/2020-71 e nº 48059.950.002/2020-27 no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Art. 2º - Realizados os trabalhos dessa Comissão os processos eletrônicos deverão ser encaminhados à Corregedoria da Agência Nacional de Mineração.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço terá a validade de 30 (trinta) dias.
Art. 5º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação interna.
Maria do Rosário Miranda Costa
Gerente Regional - ANM/PA
Publicado Internamente pela ANM em 04/12/2020