A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Autorizar o registro da licença de n.o 008/2020, de 27/07/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará -PA, em nome de BENJAMIM ISAAC BENOLIEL, CPF/CNPJ sob o nº 055.378.862-00, com endereço Rua F CONJUNTO EUCLIDES FIGUEIREDO, , Marambaia, BELÉM/PA, para extrair a substância mineral AREIA, numa área de 12,57 ha, no local denominado Estrada do Genipaúba, Km11, no Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/07/2023.
III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.
IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.
(ANM nº 850888/2020)
Publique-se. (Cód. 730)
Maria do Rosário Miranda Costa
Gerente Regional
Publicado Internamente pela ANM em 02/12/2020
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
