Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.537/2018-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA
850.882/2018-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.703/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME
850.752/2018-J BOSCO DE ALENCAR
850.779/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
850.784/2018-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
850.837/2018-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA
850.853/2018-ALIKOS DIAMONDS MINERAÇÃO EIRELI
850.861/2018-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME
850.862/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA
850.863/2018-TONY CARLOS DIAS DA COSTA
850.864/2018-C L OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI
850.874/2018-ELOFORT SERVIÇOS LTDA EPP
850.875/2018-METAL X MINERAÇÃO LTDA
850.892/2018-ANTONIO LUCAS SALU RAMOS
850.893/2018-JOÃO DE DEUS ROLINDO CARVALHO
850.905/2018-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA
850.906/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA
850.933/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI
850.938/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA
850.940/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.942/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.943/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.944/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.945/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.946/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.947/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.948/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.949/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.950/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.951/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.952/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.953/2018-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 28022024/2024/GER-PA/ANM/MME)
850.960/2018-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
850.962/2018-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A
850.967/2018-PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
850.968/2018-MARIA DE FATIMA BARROS AMARO
850.971/2018-JAIRO GUIMARÃES FILHO
850.974/2018-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
851.060/2018-FELIPE JOSE BILL
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.029/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.766/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
850.767/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
850.768/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
850.879/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME-OF. N°2.459/2018 - Superintendência do DNPM/PA
850.924/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
850.927/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
850.937/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-OF. N°1.061/2019 - Gerência da ANM/PA
851.038/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
851.039/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
851.043/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
851.044/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.059/2019 - Gerência da ANM/PA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.605/2012-MOREIRA E ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA. ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.297/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°10981/10.981/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.301/2006-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.146/2011-MANOEL DE MATOS AGUIAR-AI N°729/2018 - Superintendência do DNPM/PA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.218/2003-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-AI N°549/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.378/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS-AI N°618/2017
ARNALDO GUILHERME CARDOSO
Gerente
D.O.U., 08/03/2019 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
