Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344)
850.743/2010; 850.744/2010; 850.456/2011; 850.813/2011 851.328/2011; 850.176/2012; 850.224/2012; 850.225/2012 850.246/2012; 850.758/2012; 850.816/2012;
850.974/2012 (Anula a declaração de disponibilidade da área referente ao Sr. Nelson Alves Da Silva, de acordo com o Edital 35/2023/SOD/ANM/MME):
850.100/2013; 850.101/2013; 850.298/2013; 850.299/2013 850.301/2013; 850.302/2013; 850.495/2013; 850.538/2013 850.484/2014; 850.628/2014; 850.629/2014; 850.632/2014 850.633/2014; 850.634/2014; 850.635/2014; 850.636/2014 850.637/2014; 850.641/2014; 850.642/2014; 850.644/2014 850.647/2014; 850.648/2014; 850.652/2014; 850.659/2014 850.660/2014; 850.661/2014; 850.662/2014; 850.695/2014 850.867/2014; 850.964/2014; 850.965/2014; 850.966/2014 850.967/2014; 850.968/2014; 850.969/2014; 850.159/2015 850.615/2015
Fase de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2345)
850.098/2013; 850.099/2013; 850.102/2013; 850.108/2013 850.112/2013; 850.113/2013
CARLOS BOTELHO DA COSTA
D.O.U., 01/08/2016 - Seção 3
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
