Relação Nº 15/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.438/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.558/2015-ANDERSON JOSÉ BILL
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.866/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.117/2015-MARCOS PAULO DANTAS XAVIER
850.138/2015-MARCOS PAULO DANTAS XAVIER
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.268/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Cessionário: Vale S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
850.329/1989-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Cessionário: Vale S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
850.558/2015-ANDERSON JOSÉ BILL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.974/2012-NELSON ALVES DA SILVA (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 16012024/2024/GER-PA/ANM/MME)
850.615/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
850.622/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- OF. N°1966/2015
750.241/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- OF. N°1943/2015
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
850.602/2008-B&A Potássio Pesquisa Mineral Ltda
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
850.170/2008- MINERAÇÃO Z DANTAS - COMÉRCIO TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA -ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.659/2015-ANDERSON JOSÉ BILL-Registro de Licença N°13/2016 de 16/02/2016-Vencimento em 03/11/2017
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.266/2008(1282)
851.995/2013-JUVENAL SOUSA DE AQUINO
850.118/2015-PARQUE DO PIRARUCU LTDA
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS
Substituta
D.O.U., 23/02/2016 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
