Relação 351/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
852.940/1996-IVAM SOUSA BARBOSA
850.299/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.450/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA
850.522/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.655/2010-VALE S A
850.349/2011-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
850.450/2013-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.476/2013-ROBERTO BRUNO MOREIRA
850.481/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
850.483/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
850.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
850.498/2013-VALE S A
850.583/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.374/2010-RODRIGO MILANI
850.656/2010-VALE S A
851.571/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
850.232/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.070/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.
850.399/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
851.030/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.115/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
851.774/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.031/2010
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP
851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
856.244/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.367/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA
850.724/2004-IVO LUBRINNA DE CASTRO
850.830/2011-RICARDO SCHEVZ
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.534/2003-VALE S A
850.099/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.156/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°590/2012
Aceita defesa apresentada(241) 850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.984/2006-VALE S A
850.334/2008-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.
850.491/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.636/2003-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA-AI N°652/2013
850.784/2004-HONORATO BABINSKI-AI N°941/2012
850.172/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°1.026/2012
850.338/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°541/2013
851.179/2008-NOESIO PERES DA COSTA-AI N°536/2013
850.459/2009-MIGUEL NABUT-AI N°554/2013
850.469/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO-AI N°651/2013
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.157/2004-VALDERI BRANDÃO DE ASSIS-AI N°880/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.794/2008-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA
850.870/2008-VALE S A (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 19012024/2024/GER-PA/ANM/MME)
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.828/2008-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- AI N°815/2013
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.075/2011-BOAVENTURA PEREIRA DE MIRANDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
850.324/2009-FIDENS ENGENHARIA S A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.415/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.427/2011
850.431/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.542/2011
851.100/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°7.288/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.689/2007-BRAZMIN LTDA-AI N°816/2013
850.026/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-AI N°817/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.228/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-AI N°555/2013
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°7.029/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Registro de Licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.277/2013-ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
GEÓLOGO
D.O.U., 17/01/2024 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
