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Deliberação nº 373/2025 (DC/ANM/MME)

Vigente DC/ANM/MME Publicação: 15/12/2025 (DOU) fonte original ↗ Assinado por: MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

APROVAR e tornar públicas as datas previstas para a realização das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano-base de 2026, conforme o Anexo desta Deliberação.

DELIBERAÇÃO Nº 373, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃODIRETORIA COLEGIADA

Torna públicas as datas para a realização das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano-base de 2025.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no art. 7, §1º e art. 124, III, do Regimento Interno, aprovada na forma da Resolução nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, decide:
APROVAR e tornar públicas as datas previstas para a realização das reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano-base de 2026, conforme o Anexo desta Deliberação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral

ANEXO
Calendário das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da ANM - ano-base 2026

ROP Mês Dia do mês
81ª Janeiro 28
82ª Fevereiro 23
83ª Março 25
84ª Abril 29
85ª Maio 27
86ª Junho 24
87ª Julho 29
88ª Agosto 19
89ª Setembro 30
90ª Outubro 27
91ª Novembro 25
92ª Dezembro 16

D.O.U., 15/12/2025 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.