DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 07 DE MAIO DE 2025MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Os diretores votantes no CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 14/2025/DG, por meio do Despacho nº 65519/SG-ANM/ANM/2025 (16522514), unanimemente aprovaram:
O Manual de Boas Práticas para elaboração do Regimento Interno da ANM (16074526).
Encerra-se o circuito deliberativo, nos termos do art. 29 da Resolução ANM nº 181/2024, com quórum completo de diretores.
Publique-se no Boletim Eletrônico Eletrônico (BIE), conforme art. 30, §2° do Regimento Interno da ANM.
Caio Vasconcelos de Azevedo
Secretário-Geral
Publicado Internamente pela ANM em 07/05/2025