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Deliberação nº 265/2025 (DC/ANM/MME)

Vigente DC/ANM/MME Publicação: 07/05/2025 fonte original ↗

Os diretores votantes no CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 11/2025/RC, por meio do Despacho nº 64352/SG-ANM/ANM/2025 (16505370), unanimemente aprovaram:

DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 07 DE MAIO DE 2025MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Os diretores votantes no CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 11/2025/RC, por meio do Despacho nº 64352/SG-ANM/ANM/2025 (16505370), unanimemente aprovaram:
A Nota Técnica SEI nº 293/2025-COFAM/SFI-ANM/DIRC [15849677], com proposta de formação de grupo de trabalho para tratar de situação de possível interferência entre estrutura de mineração e a rodovia BR-040, no estado de Minas Gerais.
Encerra-se o circuito deliberativo, nos termos do art. 29 da Resolução ANM nº 181/2024, com quórum completo de diretores.
Publique-se no Boletim Eletrônico Eletrônico (BIE), conforme art. 30, §2° do Regimento Interno da ANM.
Caio Vasconcelos de Azevedo
Secretário-Geral
Publicado Internamente pela ANM em 07/05/2025