Loading
SX

Mapa

Gerador Mapa

Faça seu login

Deliberação nº 65/2024 (ANM/MME)

Vigente ANM/MME Publicação: 22/02/2024 fonte original ↗

Na DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada Boletim Interno em 22/02/2024 que Torna público o resultado do 5º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (Ano-exercício 2023), no ANEXO 1,

Relações com outras normas (0 + citada por 1)

Retificação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Retificação
Na DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada Boletim Interno em 22/02/2024 que Torna público o resultado do 5º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (Ano-exercício 2023), no ANEXO 1,
onde se lê:
item M2.4 Taxa de Eficiência de Fiscalização e Cobranças de Receitas (TEFCR), Resultado Alcançado 80%,
leia-se:
M 2.4 Taxa de Eficiência de Fiscalização e Cobranças de Receitas (TEFCR), Resultado Alcançado 100%.
Publicado Internamente pela ANM em 20/09/2024
Este texto não substitui a Publicação Oficial.