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DCD nº 35/2025 (DC/ANM/MME)

Vigente DC/ANM/MME Publicação: 29/07/2025 fonte original ↗

Alteração do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025

Relações com outras normas (1)

Altera: Resolução nº 211/2025 (DC/ANM/MME)

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 35/2025MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Período do Circuito Deliberativo: Início: 25/07/2025 Final: 29/07/2025
Natureza da Matéria: Administrativa
Assunto: Alteração do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025
Diretor(a) Supervisor(a): Diretor-Geral Mauro Henrique Moreira Sousa
Voto do(a) Diretor(a) Supervisor(a): Por aprovar a Nota Técnica SEI nº 2466/2025-SPE-ANM/DIRC (17282952) e a Minuta de Resolução ANM Nº 17293416, de 23 de julho de 2025 (17293416).
Decisão do Circuito Deliberativo:
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta, nos termos do voto do Diretor Supervisor.
Resumo dos Votos: Acompanha o voto do Relator: 4
Não acompanha o voto do Relator: 0
Levar à reunião: 0

Observações:
-

Votos proferidos no Circuito:
Diretor: Luiz Paniago Neves
Voto: Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17316976

Diretor: Roger Romao Cabral
Voto: Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17316976

Diretor: Caio Mario Trivellato Seabra Filho
Voto: Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17316976

Diretor: Tasso Mendonça Junior
Voto: Acompanha o(a) Relator(a), nos termos do Voto em Circuito Deliberativo nº 17316976

Encerra-se o circuito deliberativo, nos termos do art. 29 da Resolução ANM nº 181/2024, com quórum completo de diretores.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico (BIE), conforme art. 30, §2° do Regimento Interno da ANM.
Caio Vasconcelos de Azevedo
Secretário-Geral da Diretoria Colegiada
Publicado Internamente pela ANM em 29/07/2025
Este texto não substitui a Publicação Oficial.