O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024 com fundamento no Art. 7° do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 e tendo em vista o que consta do Processo nº 833.359/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar ao titular MINERACAO RIO SUL LTDA., concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, numa área de 911,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°28'25,920''S/42°43'47,517''W; 16°29'22,130''S/42°43'47,517''W; 16°29'22,130''S/42°43'53,435''W; 16°29'31,670''S/42°43'53,435''W; 16°29'31,670''S/42°43'50,188''W; 16°30'04,099''S/42°43'50,188''W; 16°30'04,099''S/42°44'51,525''W; 16°29'37,545''S/42°44'51,525''W; 16°29'37,545''S/42°45'06,630''W; 16°29'43,920''S/42°45'06,630''W; 16°29'43,920''S/42°46'02,500''W; 16°28'33,600''S/42°46'02,500''W; 16°28'33,600''S/42°45'30,826''W; 16°29'00,710''S/42°45'30,826''W; 16°29'00,710''S/42°45'26,480''W; 16°28'59,112''S/42°45'26,480''W; 16°28'59,112''S/42°44'15,700''W; 16°29'00,678''S/42°44'15,699''W; 16°29'00,678''S/42°44'13,255''W; 16°29'00,678''S/42°44'13,235''W; 16°28'02,135''S/42°44'13,235''W; 16°28'02,135''S/42°43'20,691''W; 16°28'25,920''S/42°43'20,691''W; 16°28'25,920''S/42°43'47,517''W, em SIRGAS2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 2.611)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Publicado Internamente pela ANM em 12/12/2024
Este texto não substitui a Publicação Oficial.