Florianópolis, na data de assinatura.
Assunto.: Comunica abertura de processo administrativo, relativo ao exercício 2024, destinado à inclusão de solicitações de transporte por veículo oficial, no âmbito da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
Prezados,
Informo a abertura do presente processo administrativo, relativo ao exercício 2024, destinado à inclusão de solicitações de transporte por veículo oficial, no âmbito da Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina. Impreterivelmente, TODAS as as solicitações devem constar neste processo.
Sendo assim, todas as solicitações de transporte por veículo oficial deverão ser realizadas exclusivamente por meio do presente processo, seguindo os prazos e procedimentos estabelecidos no Anexo V-F da Instrução Normativa ANM nº 3, de 20 de junho de 2022, publicada no BIE, na mesma data, do que destaco o seguinte:
Procedimento para solicitação:
SERVIDOR INTERESSADO
Incluir no processo SEI do TIPO "Gestão de bens patrimoniais: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE POR VEÍCULO OFICIAL", relativo ao exercício em curso, o documento FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE POR VEÍCULO OFICIAL (modelo disponível no SEI, conf. doc. 4636136), que deverá ser preenchido por completo e assinado eletronicamente pelo servidor interessado e por sua chefia imediata. Caso o servidor interessado seja o próprio chefe da subunidade solicitante, basta a sua assinatura.
ATENÇÃO: o não preenchimento de campo obrigatório do formulário ou a ausência de assinatura da chefia imediata poderá ocasionar o indeferimento da solicitação e o consequente atraso no atendimento da demanda.
Enviar o processo para o APOIO LOGÍSTICO de sua GERÊNCIA REGIONAL ou UNIDADE AVANÇADA, com e-mail de notificação, mantendo-o aberto em sua própria subunidade (marcar as opções "Manter processo aberto na unidade atual" e "Enviar e-mail de notificação" na tela "Enviar Processo" do SEI).
Aguardar manifestação do APOIO LOGÍSTICO da GERÊNCIA REGIONAL ou UNIDADE AVANÇADA, que retornará o processo com AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE VEÍCULO OFICIAL devidamente preenchida e assinada (conforme modelo doc. SEI 4636311), em caso de DEFERIMENTO da solicitação, ou com DESPACHO, no caso de INDEFERIMENTO, que informará a justificativa de tal decisão.
Dar ciência na AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE VEÍCULO OFICIAL ou no DESPACHO de indeferimento, conforme o caso.
CHEFIA IMEDIATA do SERVIDOR INTERESSADO
Conferir as informações constantes no FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE POR VEÍCULO OFICIAL e assiná-lo eletronicamente, em caso de concordância.
Atenciosamente,
PATRICIA PEREIRA
Técnica Administrativa
Publicado Internamente pela ANM em 16/01/2024
