Brasília, na data de assinatura.
Aos Superintendentes, Auditora, Corregedora, Ouvidor e Assessores,
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.000306/2024-72
Assunto: Relatório de Gestão 2023.
Prezados Senhores,
Informo que daremos início à produção do Relatório de Gestão 2023 da Agência Nacional de Mineração.
O Relatório de Gestão 2023 da ANM deverá seguir o modelo de Relato Integrado (EIRI) adotado pelo Tribunal de Conta da União, que representa um modelo mais útil para a sociedade, gestores e órgãos de controle.
A responsabilidade de prestação de contas é prevista no Art. 70 da Constituição Federal e estabelece a obrigatoriedade àquele que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos. O principal produto dessa atividade é o Relatório de Gestão, o qual na ANM é desenvolvido com as informações apresentadas pelas diversas área da Agência.
Para que possamos efetuar a entrega do Relatório na data legal prevista, os conteúdos sob responsabilidade de cada área devem ser entregues até 09 de fevereiro de 2024, conforme quadro a seguir:
| CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 | UNIDADE RESPONSÁVEL |
| GESTÃO ORGANIZACIONAL: | |
| DECLARAÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA | ASCOM |
| VISÃO GERAL, ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO | SPE |
| PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNANÇA | SPE |
| RESULTADOS DE GOVERNANÇA (DIRETORIA COLEGIADA) | SG/SGP |
| ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA | AIG |
| TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU | AIG |
| ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVO | CORREGEDORIA |
| CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE E PARTES INTERESSADAS | ASCOM ASPAR OUVIDORIA |
| RESULTADOS COMISSÃO DE ÉTICA | COMISSÃO DE ÉTICA |
| GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS | SPE |
| RESULTADOS E DESEMPENHO DA GESTÃO: | |
| RESULTADOS, DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS DA SRG | SRG |
| RESULTADOS, DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS DA SOT | SOT |
| RESULTADOS, DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS DA SOD | SOD |
| RESULTADOS, DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS DA SFI | SFI |
| RESULTADOS, DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS DA SBM | SBM |
| RESULTADOS, DESAFIOS E AÇÕES FUTURAS DA SAR | SAR |
| CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA DA GESTÃO: | |
| GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | SPE |
| GESTÃO DE PESSOAS | SGP |
| GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | SGA |
| GESTÃO PATRIMONIAL E INFRAESTRUTURA | SGA |
| GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | STI |
| GESTÃO DE CUSTOS | SGA |
| SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL | SGA |
| DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | SGA |
Adicionalmente, informamos que, após a entrega do conteúdo por cada área especifica, a SPE irá validar e consolidar as informações e submeter à aprovação da Diretoria Colegiada a minuta da proposta do Relatório de Gestão 2023.
Como referência para elaboração das informações, seguem anexos, Relatório de Gestão 2022 e o Guia para elaboração do Relatório de Gestão , os quais recomendamos a leitura. Ressaltamos que o conteúdo a ser produzido deve ser objetivo e claro sobre os resultados alcançados pelas respectivas áreas e, consequentemente, pela ANM.
Por fim, a SPE fica disponível para realizar oficinas de construção dos conteúdos junto as áreas que tiverem dúvidas na elaboração do Relatório. Os interessados devem entrar contado com a coordenadora de planejamento estratégico, Emanuella Costa.
Continuamos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Julio Cesar Mello Rodrigues,
Superintendente Executivo
Publicado Internamente pela ANM em 09/01/2024