Ofício-Circular nº 64/2023/SGP-ANM/ANM
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
Ofício-Circular nº 64/2023/SGP-ANM/ANM
Brasília, na data de assinatura.
Aos supervisores de estágio e estagiários da ANM
Assunto: INFORMATIVO GT-ESTÁGIO
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.005992/2023-97.
Prezados,
Informamos que no dia 04/09/2023, o GT-ESTÁGIO retornou para a gestão da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP.
Durante o processo de transição, diversos procedimentos estão sendo avaliados, desenhados e revistos, com o objetivo de melhorar a gestão do Programa de Estágio da ANM.
Previsibilidade, celeridade, clareza, transparência e atendimento adequado são premissas que irão permear todos os processos e procedimentos de trabalho da unidade. Por isso, o feedback de todos os colaboradores envolvidos é muito importante para nós.
A primeira inovação que compartilhamos é a Trilha de Conhecimento - Gestão de Estágio, que apresenta todas as informações e orientações necessárias sobre o Programa de Estágio da ANM, tanto para estagiários quanto para gestores, supervisores e profissionais atuantes ou interessados em atuar no GT-Estágio.
Uma questão muito importante que está sendo conduzida pelo GT-Estágio é o acerto financeiro de todos os estagiários que até 30/06/2023 estavam com termos de compromisso de estágio - TCE vigentes junto à empresa Superestágio e foram desligados em razão da mudança do agente de integração para a Universidade Patativa do Assaré - UPA.
O acerto financeiro engloba a análise de controle de frequência dos estagiários juntamente com a verificação de recessos não usufruídos até o momento do desligamento.
Os recessos não usufruídos do contrato anterior serão pagos em pecúnia. Dessa forma, estagiários que tenham migrado para a UPA não terão direito a gozar de recesso anterior.
Atualmente, o GT-Estágio conta com um quantitativo muito elevado de processos de desligamento que precisam ser analisados - mais de 80 estagiários - e somente dois servidores aptos a realizar os procedimentos necessários. A previsão inicial é que tenhamos concluído todas as análises e acertos financeiros num prazo de 45 a 60 dias.
Pontos importantes a serem observados:
1. FOLHAS DE PONTO: devem ser incluídas no Processo SEI - Dossiê do Estagiário até o 5º dia útil de cada mês (atrasos prejudicam os acertos de valores e geram retrabalho);
2. BANCO DE HORAS: os estagiários não podem realizar banco de horas (horas excedentes antecipadas);
3. COMPENSAÇÃO DE HORAS: devem ser realizadas até o fechamento do mês seguinte, e somente pode ser feito 01 (uma) hora a mais por dia, conforme Instrução Normativa nº 213/2019;
4. ABONO DE FALTAS: somente em casos de licenças legais e com apresentação de comprovante; de avaliação de aprendizagem devidamente comprovadas; ou em situações excepcionais a serem avaliadas pela unidade de gestão de pessoas. Portanto, importante a atenção dos supervisores ao incluir os códigos na folha de frequência que denotem o abono das horas não trabalhadas;
5. AUXÍLIO TRANSPORTE: toda ausência do estagiário gera o desconto do auxílio transporte na folha de pagamento do mês posterior;
6. RECESSO REMUNERADO: a cada 06 (seis) meses de exercício, o estagiário passa a ter o direito de 15 (quinze) dias de recesso remunerado. O agendamento do recesso pode ser solicitado pelo estagiário diretamente no SOU GOV;
7. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO - RAE: a cada 06 (seis) meses de exercício, o supervisor deverá realizar o preenchimento do relatório na plataforma do Agente de Integração. OBS.: O supervisor que não elaborar o RAE em até 30 dias corridos do prazo, poderá ter o estagiário desligado do Programa;
10. A equipe atual do GT-ESTÁGIO é composta pelos seguintes membros:
> PAULA SIMÕES SILVA
> DELMAR HENZ
> ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
> THAYS LAER DOS SANTOS
> GABRIELE DOS SANTOS BRITO
Estamos à disposição e pedimos que não deixem de acessar a Trilha de Conhecimento - Gestão de Estágio. Trilha do Conhecimento
Atenciosamente,
Aline Fernandes das Chagas
Superintendente Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
Publicado Internamente pela ANM em 25/09/2023
