Ofício-Circular nº 37/2023/SOT-ANM/ANM
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
Ofício-Circular nº 37/2023/SOT-ANM/ANM
Brasília, na data de assinatura.
Aos Serviços, Divisões e Núcleos de Outorga e Fiscalização nas unidades regionais
Assunto: Elaboração do PCA 2024
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.001925/2023-01.
Prezados servidores e chefes vinculados à Superintendência de Outorga e Superintendência de Fiscalização,
Está em andamento a coleta de dados com vistas à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), conforme o processo SEI 48051.001368/2023-11.
Considerando que as Superintendências de Outorga e Fiscalização estão presentes em praticamente todas as regionais e unidades avançadas da ANM, e que em várias gerências regionais elas constituem um mesmo núcleo, estamos encaminhando um formulário (link disponível aqui) para recebimento das demandas de outorga e fiscalização das atividades de lavra para 2024.
O formulário deverá ser preenchido para novas aquisições, não sendo necessário incluir os contratos já em andamento.
Nesse planejamento para 2024, devem ser descritos itens como locação/aquisição de veículos e apoio técnico especializado, entre outros.
Os itens referentes ao prazo e às justificativas são necessários para subsidiar a formalização das demandas.
Solicitamos às unidades que preencham o formulário até 24/03/2023.
Os assessores e coordenadores da SOT e SFI estão à disposição para esclarecimentos complementares.
José Antônio Alves dos Santos
Superintendente de Fiscalização
Moacyr Carvalho de Andrade Neto
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
Publicado Internamente pela ANM em 14/03/2023
