Brasília, na data de assinatura.
Assunto: Curso "Processo administrativo, aplicado aos processos minerários".
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.001612/2023-45.
Prezados servidores,
1. No ano de 2022, a ANM obteve importantes avanços no que se refere à delegação de competências para prática de atos finalísticos. Isso permitirá à Agência obter maior celeridade na análise de seus processos, prestando serviços mais ágeis à sociedade.
2. Por outro lado, essa delegação exige que se invista em ações de padronização e melhor gestão dos processos, visando um processo decisório mais uniforme e harmonizado.
3. Nesse contexto, a ANM ofertará o curso "Processo administrativo, aplicado aos processos minerários", destinado a melhorar a instrução e análise dos processos minerários, favorecendo uma decisão mais assertiva e padronizada.
4. Os principais temas a serem tratados na capacitação são:
> Processos administrativos;
> Atos administrativos (decisões administrativas);
> Prazos;
> Recursos administrativos;
> Julgamento da Diretoria Colegiada.
5. O curso será ministrados pelos Procuradores Federais:
> Gabriel Prado Leal
> Frederico Munia Machado
> Paula Suylane de Souza Nunes
6. É necessária a participação no curso dos seguintes colaboradores:
> Gerentes regionais;
> Assessores da Diretoria Colegiada.
7. Serão ofertadas duas turmas: uma presencial e outra online.
8. A turma presencial será realizada nos dias 21 (8h), 22 (8h) e 23 (4h) de março, em Brasília, em localidade a ser providenciada pela Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas - SGP.
9. A turma on line será realizada no período de 24 a 28 de abril, por meio da plataforma Teams.
10. Dessa forma, solicito aos colaboradores indicados no item 6 que encaminhem, até o dia 2/3/2023, e-mail para o endereço adriana.rodrigues@anm.gov.br, informando o nome, unidade de lotação e a opção de turma.
11. As vagas remanescentes serão ofertas para demais servidores que atuam na área finalística da Agência.
Atenciosamente,
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
Publicado Internamente pela ANM em 24/02/2023
