Brasília, 03 de novembro de 2022.
Assunto: PUBLICIDADE DOS PLANOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ANM - PGOR
Prezados gestores e servidores,
Em 22 de julho de 2022, foi encaminhado o Ofício nº 33398/2022/SETGDT/ANM solicitando a disponibilização dos planos de trabalho de todos os participantes do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR), relacionando-se os processos de cada setor/individuais, nos seguintes processos SEI: 48051.004616/2022-02 (planos de trabalho de novembro de 2021 até julho de 2022) e 48051.005376/2022-55 (planos de trabalho a partir de agosto de 2022).
Em 30 de setembro de 2022, foi encaminhado Ofício-Circular nº 72/2022/SGP-ANM/ANM reforçando a solicitação realizada anteriormente, tendo em vista que muitos participantes não haviam relacionado os respectivos processos, inviabilizando a localização dos devidos planos de trabalho.
Em 7 de outubro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou o Ofício 01-174/2022 com requisição de informações e documentos para levantamento com o objetivo de realizar diagnóstico preliminar sobre o modelo de trabalho remoto do Poder Executivo Federal.
Em 19 de outubro de 2022, os processos de planos de trabalho mencionados foram apresentados ao TCU como documentos comprobatórios de cumprimento das disposições apresentadas nos normativos relacionados ao tema. Além disso, já estão sendo atualizados no portal da ANM como documentos disponíveis para consulta por parte de qualquer cidadão interessado.
Em 25 de outubro de 2022, foi finalizada uma nova avaliação dos processos e ainda não conseguimos identificar os processos/planos de trabalho dos servidores relacionados abaixo:
Adriana da Silva Sampaio Fonseca
Adriana Mendes Diniz
Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira
Alexandre de Cassio Rodrigues
Alexandre Ferreira da Silva
Aline Carla de Pina Barros
Ana Margarida Malheiro Sansão
Anderson Lima de Brito
André Luiz Araújo Benício da Costa e Silva
Antenor Puia Filho
Antônio José Nogueira dos Santos
Apolonia Nunes Lopes Pereira
Augusto César da Matta Costa
Brendaly Roque
Bruno Franca de Morais
Carlos Alberto Telles Viana
Cassio Gonçalves Vitalino Torres
Cassio Teixeira Constantino
Cid Carneiro de Oliveira Moura
Claudia Martinez Maia
Claudio Raimundo Santos
Cleusa Fátima Batista
Cristiane Hortência Coutinho Pontes
David de Barros Galo
Diogenes Sodré Filho
Dulcidio João Petrucio
Edson Pojo Lima
Eliezer Senna Gonçalves Junior
Emanuella Barreto Costa
Eugênio Astolfo Coelho Rocha
Everton Jacques Farias
Fábio Henrique Dias Leite
Felipe Anderson dos Santos Profeta
Felipe Leonardo de Aguiar
Fernanda de Sá Rocha
Fernando Evangelista Kutchenski Junior
Fernando Ferreira da Rosa
Fernando José de Barros
Flávio Moraes de Souza
Francisco de Farias Dantas
Francisco Tadeu Antunes
Gedilson Inocêncio de Almeida
Gentil Felix Viana Junior
Gerson da Silva
Gisele Duque Bernardes de Sousa
Glauber Santana da Silva Cosenza
Gláucia da Penha Fracalossi Costa
Guilherme Henrique Santos Peret
Gustavo Paes de Macedo Moura
Igor Modesto Alves Milhomem
Izabel Shizuka Ito Torres
Janduci Dutra Fernandes
Joaquina Alcântara
Joelma Gualberto de Oliveira
Jorge Américo de Carvalho Lopes
José Alberto Rodrigues do Vale
José Alcântara Oliveira Pinto
José Arthur Ferreira Gomes de Andrade
José Geraldo da Silveira
José Maurício Viveiros de Freitas
José Ribamar da Silva
José Romildo Ferreira dos Santos Júnior
José Vieira Batista
Josiane Souders Lisboa
Juliana Ayres de Almeida Bião Teixeira
Julio Cesar de Jesus Santos
Julio Cesar Recuero
Karen Cristina de Jesus Pires
Karla Ticiane de Jesus Leal Barros
Kelly Anuska Rodrigues de Oliveira Almeida
Leandro Coutinho
Leandro Rodrigo Vieira de Oliveira
Leonardo de Almeida Bernardo
Lindinalva Hock Chaves
Luana Vanessa de Melo
Luciana Silva Vieira Gabriel
Luciano de Magalhães Franca
Luciano Versiani Ribeiro
Luís Carlos Albernás Carvalheiro
Luís Fernando Mascaro
Luís Oliveira da Silva
Luiz Paulo Beghelli Junior
Marcelo Barone
Marcelo Freire Costa
Marcio José Antunes Gomes
Marcio Leal Gomes da Silva
Marcionil de Souza Almeida
Marco Antônio Freire Ramos
Marco Aurélio Miranda de Alencar
Marcos Aurélio Marcelino Moreira
Marcus Flavio Oliveira
Maria Paula de Vasconcelos Vargas
Maria Roxane Penchel
Marina Tietz de Souza Mendes
Maryanna Beserra de Almeida
Max Halley Sudário de Lima e Silva
Monica Kahn
Nadia Maria da Silva Santos
Nicanor Paraense Corrêa Neto
Noel Teixeira Kuberek
Patrícia Alves Junqueira
Patrícia D`Almeida de Toledo Piza
Paulo Ecir do Nascimento
Paulo Roberto Rodrigues Dias
Paulo Sergio da Silva
Pedro Paulo Garcia da Rosa
Pablo Forlan Lima e Silva
Priscila Simas Figueiredo
Rafael Quevedo do Amaral
Rayahn Weizmann Suaid Levyski
Roberto Basilio de Lima
Rodrigo de Carvalho Coutinho
Rômulo Augusto Nogueira de Oliveira Passos
Rômulo Ferreira Douro
Roselha Matias da Silva
Rui Fernandes Pereira Júnior
Sebastião Fernandes de Alencar
Selene Chaves Cavalcante
Selmar Almeida de Oliveira
Siliane Xavier Lopes
Sirlene Alvarenga Lage Ribeiro
Sonia Maria Machado
Suzane Santos Vilela
Teobaldo Rodrigues de Oliveira Júnior
Terezinha Maria Cid de Sousa
Tiago José de Castro
Valber do Carmo de Souza Gaia
Valdimeire Barbosa da Silva
Valéria Alves Rodrigues de Melo
Vanaldo Nogueira Lima
Victor Muniz Alves Cruz
Walney de Medeiros Mariano
Wellington Pereira da Silva Melo
Yasmyn dos Santos Nunes
Nesse sentido, solicitamos que os participantes citados relacionem, até 10/11/2022, todos os processos que contêm planos de trabalho realizados até o momento, conforme orientação apresentada neste ofício.
A elaboração do plano de trabalho individual representa condição obrigatória para participação no PGOR. O participante que não apresenta plano de trabalho e comprovação das entregas dentro da periodicidade estabelecida (semanal, quinzenal ou mensal) está sujeito ao lançamento de falta no controle de frequência dentro do respectivo período.
Destacamos, ainda, que todos os planos de trabalho precisam estar com acesso público, desse modo, nenhum documento do processo pode estar com nível de acesso restrito.
O monitoramento realizado pela SGP não representa nem substitui a apresentação de planos e entregas de resultados, conforme legalmente previsto. É tão somente um instrumento de acompanhamento do Programa.
O não cumprimento das condições estabelecidas para participação no Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) pode ensejar no desligamento dos participantes no Programa.
Em caso de dúvidas, a equipe do SETGDT está à disposição pelo Teams: Susana.Fonseca, Priscilla.Ihara e Maira.Rodrigues, e e-mail: susana.fonseca@anm.gov.br e gestao.decarreira@anm.gov.br.
BASE LEGAL
Decreto n° 11.072 de 27/04/222, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa n° 65, de 30 de Julho de 2020, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão
Resolução ANM n° 61 de 01/03/2021, que regulamenta, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, a implantação, execução e monitoramento do Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.
Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Atenciosamente,
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
Publicado Internamente pela ANM em 03/11/2022
