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Ofício-Circular nº 14/2021 (SGP/ANM/MME)

Vigente SGP/ANM/MME Publicação: 11/05/2021 fonte original ↗ Assinado por: SERVIDORES DA ANM; REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Assunto: Informa a respeito de decisão da Diretoria Colegiada da ANM.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2021/CGINF/ANMMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Brasília, 10 de maio de 2021.
Aos Senhores
SERVIDORES DA ANM
Assunto: Informa a respeito de decisão da Diretoria Colegiada da ANM.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.001981/2021-76.
Senhores servidores,
Informamos que, conforme aprovado na 151ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, ficam temporariamente sobrestadas as deliberações de novas licenças para o trato de interesses particulares, prevista no artigo 91 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, até que seja concluído o levantamento da lotação de todo o quadro funcional ativo da Agência, o que possibilitará o eventual redimensionamento da força de trabalho em cada uma de suas unidades organizacionais.
Atenciosamente,
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Superintendente de Gestão de Pessoas - Substituta
Publicado Internamente pela ANM em 11/05/2021