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DPS nº 28122023/2023 (GER-BA/ANM/MME)

Vigente GER-BA/ANM/MME BAHIA Publicação: 28/12/2023 (DOU) fonte original ↗ Assinado por: ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

DESPACHOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA

Relação nº 225/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.251/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°41999/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.328/2022-DANIEL REZENDE -Alvará N°218/2023
872.092/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°465/2023
872.090/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°466/2023
872.089/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°467/2023
870.449/2022-ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS -Alvará N°6167/2022
870.448/2022-ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS -Alvará N°6166/2022
870.442/2022-ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS -Alvará N°6165/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°41498/2023
872.150/2017-MINERACAO NOVO RUMO LTDA-OF. N°41197/2023/DIFISBA/ ANM
870.741/2015-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME-OF.N°42332/2023/DIFIS-BA/ANM
870.244/2016-CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA-OF. N°43650/2023
874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME-OF.N°44793/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.983/2015-ISM BRASIL LTDA-PÉ DE SERRA/BA - Guia n° 504/2023- 16.000T/Ano-Pegmatito (Ornamental)- Vigência da Guia:03 Anos
870.414/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDAITAPETINGA/ BA - Guia n° 494/2023-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
870.413/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDAITAPETINGA/ BA, ITORORÓ/BA - Guia n° 495/2023-GRANITO 16.000 e QUARTZO 4.000T/Ano-- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.541/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.755/2018
871.325/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.403/2019
871.326/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.404/2019
872.578/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.809/2014
870.543/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.757/2018
870.544/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.758/2018
870.545/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.759/2018
870.546/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.760/2018
870.606/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.459/2019
871.327/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.405/2019
871.329/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2.598/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.162/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°1.388/2021
870.184/2021-BIRIBEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.425/2021
870.186/2021-BIRIBEIRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.426/2021
870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-ALVARÁ N°574/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.854/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP
871.567/2018-LIPARI MINERACAO LTDA
871.897/2021-MINERACAO MAROTO LTDA
872.171/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA
871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
870.916/2021-EDINALDO BENICIO DOS SANTOS
871.781/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
871.783/2021-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.
871.835/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
871.866/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA
871.950/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
870.004/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.365/2018-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
870.785/2018-SUDAMERICA LTDA
871.692/2018-SUDAMERICA LTDA
871.693/2018-SUDAMERICA LTDA
871.694/2018-SUDAMERICA LTDA
871.695/2018-SUDAMERICA LTDA
871.927/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.928/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.929/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
872.282/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.955/2021-HELMO BAGDÁ GAMA
871.046/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
872.137/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°43640/2023
873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°43649/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D.O.U., 28/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.