Relação nº 147/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)
870.764/2018-WILSON NOVAIS ROCHA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
871.661/2021-WILSON NOVAIS ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.676/2021-MARCOS BRUNO DA SILVA DE OLIVEIRA-OF.N°45256/2021/DIFAM-BA/ANM
871.678/2021-ALEGRE MINERACAO LTDA-OF. N°45263/2021/DIFAM-BA/ANM
871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°45275/2021/DIFAMBA/ ANM
871.335/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°45556/2021/DIFAMBA/ ANM
871.333/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF.N°45562/2021/DIFAM-BA/ANM
871.305/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS-OF. N°45564/2021/DIFAMBA/ ANM
872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF.N°46003/2021/DIFAM-BA/ANM
872.343/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°46185/2021/DIFAM-BA/ANM
871.845/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°46195/2021/DIFAM-BA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
872.511/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
872.507/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO ME (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 3012024/2024/GER-BA/ANM/MME)
871.131/2012-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA
872.101/2012-WALDEMIR CARVALHO SANTOS
872.649/2008-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO
872.152/2007-HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
871.437/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA
870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA ME
870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA
870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA
870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA
870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA
870.071/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
D.O.U., 30/12/2021 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
