Permissão de Lavra Garimpeira
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 125/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
000.292/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025
005.246/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025.
005.248/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025
005.247/1958-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025
805.709/1970-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025
810.959/1974-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025
813.024/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025
818.186/1970-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- Início:02/05/2006-Término:02/05/2025.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.387/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 27112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
870.388/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 27112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
870.389/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 27112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
870.390/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 27112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
874.106/1994-PEVAL S.A.
870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 27112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
870.698/2000-PEVAL S.A.
870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA
870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP
870.602/2003-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.
873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME
870.366/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA
872.613/2005-GFX MINERACAO LTDA
871.778/2005-REINALDO MALTA DA SILVA
870.891/2004-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA
872.142/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITADA ME
870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.
873.615/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME
875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE
870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA
875.268/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI
870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 872.308/2015-FELIPE GIA YU XIANG - PLG Nº 03/2016 de 16/08/2016- Vencimento em 14/05/2023
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
871.516/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.071/2015-LUZINETE PEREIRA MEIRA ME-OF. N°39568/2021/DIFAM-BA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 18/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.N°40118/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.816/2020-FERROMAC MINERACAO EIRELI-OF. N°39056/2021/DIFAM-BA/ANM
870.192/2021-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°39057/2021/DIFAM-BA/ANM
870.200/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF.N°39059/2021/DIFAM-BA/ANM
870.342/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA-OF.N°39112/2021/DIFAM-BA/ANM
870.388/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39204/2021/DIFAM-BA/ANM
870.917/2019-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°39518/2021/DIFAMBA/ ANM
870.318/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39525/2021/DIFAM-BA/ANM
873.116/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39694/2021/DIFAM-BA/ANM
870.071/2020-RAINÉRIO LIMA CARNEIRO-OF. N°39821/2021/DIFAM-BA/ANM
870.490/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°39846/2021/DIFAM-BA/ANM
870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°39882/2021/DIFAM-BA/ANM
870.492/2021-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA-OF. N°39885/2021/DIFAM-BA/ANM
870.506/2021-VALCYR BARBOSA-OF. N°39889/2021/DIFAM-BA/ANM
870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°39910/2021/DIFAM-BA/ANM
870.607/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-OF. N°40051/2021/DIFAM-BA/ANM
Despacho publicado(2069)
870.294/2021-ROBERTO CARMINE SICA-39060/2021/DIFAM-BA/ANM
870.343/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-39812/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA-Registro de Licença N° 68/2021- Vencimento em Indeterminado
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
871.159/2020-N F TIGRE DIAS AREIA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Substituto
D.O.U., 19/11/2021 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
