O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 01/2016, de 28/12/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Glória -BA, em nome de SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME, CPF/CNPJ sob o nº 18.471.676/0001-29, com endereço RUA HARMONIA, , CHESF, PAULO AFONSO/BA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 1,19ha, no local denominado Roça Rocinha, no(s) Município(s) de GLÓRIA/BA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°22'35,954''S/38°20'33,034''W; 09°22'35,954''S/38°20'34,730''W; 09°22'36,834''S/38°20'34,730''W; 09°22'36,834''S/38°20'34,680''W; 09°22'39,304''S/38°20'34,680''W; 09°22'39,304''S/38°20'33,500''W; 09°22'45,734''S/38°20'33,500''W; 09°22'45,734''S/38°20'26,920''W; 09°22'45,634''S/38°20'26,920''W; 09°22'45,634''S/38°20'32,490''W; 09°22'41,380''S/38°20'32,490''W; 09°22'41,380''S/38°20'32,648''W; 09°22'38,146''S/38°20'32,648''W; 09°22'38,146''S/38°20'33,034''W; 09°22'35,954''S/38°20'33,034''W, em SIRGAS2000.
II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 30/12/2022.
III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.
IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 870.458/2020 - (Cód. 730)
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERENTE REGIONAL
SUBSTITUTO
RELAÇÃO Nº 122/2021
D.O.U., 09/11/2021
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
