Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.090/2015-DJ GRANITOS EIRELI-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 122/2021-16.000t-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos 870.309/2017-J. DAMACENA DE JESUS SERVICOS-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 123/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos 870.516/2017-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MEUAUÁ/BA - Guia n° 125/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.701/2019-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA
870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA.
870.222/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA
870.121/2019-CBV CONSTRUTORA LTDA
870.091/2019-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
870.090/2019-EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA
872.122/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
874.563/2011-MAGNESITA REFRATARIOS S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.656/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°36201/2021
870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35788/2021 e 35879/2021
872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36337/2021 e 36341/2021
873.686/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°36585/2021
870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°36270/2021 e 36584/2021
872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°36879/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:CIA
MINERADORA LESTE BAHIA S. A- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001-?78- Alvará n°732/2009
872.530/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°2205/2014
871.142/2017-FLORISVALDO SOUZA DOS SANTOS- Cessionário:RED STONES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.254.661/0001-62- Alvará n°3111/2017
870.391/2014-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- Cessionário:F7 JAQUEIRA
MINERAÇÃO SPE S.A.- CPF ou CNPJ 43.312.048/0001-48- Alvará n°17276/2015
870.194/2019-NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO
LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°3133/2020
870.287/2021-ADRIANO RAMOS DA SILVA- Cessionário:ADRIANO R DA SILVACPF ou CNPJ 41.447.341/0001-97- Alvará n°2702/2021
872.797/2016-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACessionário:
MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.415.792/0001-84- Alvará n°3254/2015
Defere pedido de reconsideração(262)
872.992/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDAALVARÁ N°6492/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.961/2005-BIOMINING MINERAÇAO LTDA- 8022 n° 2005 - Cessionário: CIA
MINERADORA CAETITÉ UNO S.A.- CNPJ 16.384.871/0001-96
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORRENTINA/BA - Guia n° 126/2021- 6.000ton/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 anos
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 123/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/BA
| TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO J. DAMACENA DE JESUS ??SERVICOS | ||||
| PROCESSO ANM 870309/2017 | ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6277 | DOU 21/08/2017 | MUNICÍPIO (S) OUROLÂNDIA | UF BA |
| SUBSTÂNCIA MINERAL MÁRMORE | QUANTIDADE DE MINÉRIO 10.000 t/ano | PRAZO DE VALIDADE 3 anos | ||
| Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade superior acima e obrigado a efetuar a recolhimento da Compensação Financeira dentro da Exploração de Recursos Minerais - CFEM, do prazo de validade corrigido.* MUNICIPIO_UNIDADE *, 15/10/2021 Publique-se no Diário Oficial da União. Distribuição: 1ª VIA - Titular; 2ª VIA - processo ANM. | ||||
| LAUDO TÉCNICO DA ANM E CONDICIONANTES:O uso de explosivos, quando necessário, fica condicionado ao acompanhamento de técnico legalmente habilitado. Manter o prazo de validade da ART de execução e acompanhamento. Manter sinalização de advertência. Controlar a circulação de pessoas estranhas à frente de lavra (imediata). Circular com caminhões enlonados. Manter em bom estado de conservação as vias públicas. Utilizar EPI - Equipamentos de Proteção Individual. Evitar processos erosivos. Evitar o carreamento de sólidos para a rede de drenagem. Armazenar óleos e graxas. | ||||
| OBSERVAÇÕES:Guia de Utilização só terá validade a partir dos dados de sua publicação no Diário Oficial da União e acompanhada de Licença Ambiental vigente, emitida pelo órgão ambiental competente. Os trabalhos de lavra, beneficiamento e transporte devem obedecer ao acordo nas Normas Reguladoras de Mineração (NRM). O não atendimento das condicionantes sujeitará o titular do processo às penas cabíveis na legislação, podendo ensejar o cancelamento da presente Guia. | ||||
Competências
alínea "d", inciso I, do art. 1º da Portaria 793, de 28 de junho de 2021, da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais da ANM, publicada no DOU de 29/06/2021
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
D.O.U., 26/10/2021
Este texto não substitui a Publicação Oficial.