O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL/BA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2020 de 11/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Iraquara-BA, em nome de Luiz Carlos Scoton, CPF/CNPJ sob o nº 039.021.708-59, com endereço Rua João Bião de Cerqueira, 274, , Condominio Torres, Apartamento 1103-C, Pituba, SALVADOR/BA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 49,09 ha, no local denominado "Fazenda Areias", no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
II - Este Registro de Licença é valido por tempo Indeterminado.
III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.
IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.
(ANM nº 870679/2020)
Publique-se. (Cód. 730)
Mario Pereira de Carvalho
Gerente Regional
Publicado Internamente pela ANM em 30/12/2020
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
