Relação nº 117/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.898/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3867/2020
870.899/2020-GUILHERME ANDRADE DOS ANJOS JÁCOME- Cessionário:NEW MINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.306.117/0001-08- Alvará n°3850/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°484/2020
871.752/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°483/2020
872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-OF. N°462/2020
872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°490/2020
871.296/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°486/2020
870.185/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°478/2020
872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°494/2020
872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°492/2020
870.012/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°491/2020
870.469/2017-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ-OF. N°513/2020
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3094/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
870.999/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.998/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.990/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.982/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.955/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.951/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
870.944/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
Defere pedido de reconsideração(262)
872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA
872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA
872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.838/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 999,99 ha para 896,65 ha-Argila-Alcobaça/BA
870.115/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 310,4 ha para 179,72 ha-Quartzito-Brumado/BA
871.351/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 990,64 ha para 317,01 ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
871.348/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 966,92 ha para 286,41 ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
870.864/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Área de 1.488,44 ha para 955,44 ha-Quartzito-Érico Cardoso e Paramirim/BA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Jequié/BA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.625/2019-GUIMARIO GUILHERME BATISTA -Alvará N°1379/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.691/2018-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7459/2018
871.840/2017-WILLIAN DA ROCHA SOUZA-ALVARÁ N°6451/2018
870.890/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-ALVARÁ N°7471/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.325/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6490/2018
872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-ALVARÁ N°13452/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 31/2020- 16.000t-Granito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.800/2017-AXON MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7599/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
874.499/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME
874.498/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 16102023/2023/SFI/ANM/MME)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
870.408/2016-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°502/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°481/2020
870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°493/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.449/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - Guia n° 34/2020-50.000t- Areia- Duração da Guia: 03 ano(s) a partir da data de publicação no DOU (Alterado pelo Despacho sem Número 6112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
870.001/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ADUSTINA/BA - Guia n° 33/2020-10.000t-Calcário- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°489/2020
871.186/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.N°70/2020
871.185/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.N°69/2020
871.184/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.N°68/2020
871.183/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.N°67/2020
871.182/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.N°66/2020
870.498/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°86/2020
870.146/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°71/2020
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.226/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI
871.235/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI
871.236/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.330/2020-MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA
871.314/2020-JOÃO BATISTA GOMES
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
D.O.U., 18/12/2020 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
