Relação nº 78/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 36/2019-16.000t-Quartzito- Validade:04/09/2020
872.594/2016-FLORO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA EPP-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 035/2019-16.000t-Gabro- Validade:18/11/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.876/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1.463,12ha para 1.112,92haIlmenita,Rutilo,Zirconita,Monazita,Cianita-Caravelas/Bahia
874.501/2011-GRANITOS CAPARAÓ LTDA ME- Área de 816,31ha para 696,00haQuartzito-Condeúba/Bahia
872.765/2012-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- Área de 870,65ha para 753,12haQuartzito-Caturama e Érico Cardoso/Bahia
871.090/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 828,71ha para 716,21haAreia quartzosa-Mascote/Bahia
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 1.658,59ha para 789,00ha) em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) (Alterado pelo Despacho sem Número 28122023/2023/GER-BA/ANM/MME)
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-Quartzito-Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas/Bahia
870.666/2013-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Diatomita-Vitória da Conquista/Bahia
871.472/2015-RICARDO BORGES DE ANDRADE-Argila-Araçás/Bahia
872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-Quartzito-Pindobaçu/Bahia
870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-Quartzito-Pindobaçu/Bahia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-ALVARÁ N°11.933/2016
872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-ALVARÁ N°13.452/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.206/2015-CANAA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-ALVARÁ N°5.641/2017
872.676/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.009/2017
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.703/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°16.551/2010
872.131/2012-MATHIAS ELTER-ALVARÁ N°783/2013
870.328/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.816/2016
871.939/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-ALVARÁ N°15.135/2015
870.320/2015-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.450/2016
871.937/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°2.433/2016
872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.830/2016
872.585/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.831/2016
872.586/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.600/2016
872.691/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5330/2016
871.664/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.974/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.189/2004-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-URUÇUCA/BA - Guia n° 34/2019-16.000t-Sienito Ornamental- Validade:08/11/2020 Aceita defesa apresentada(809)
875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D.O.U., 17/09/2019 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
