Relação nº 56/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.061/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1735/2019
870.062/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1725/2019
870.445/2018-MUNICÍPIO DE PRADO-OF. N°1723/2019
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
871.094/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°01/2019 de 03/06/2019
871.097/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°003/2019 de 03/06/2019
871.099/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°002/2019 de 03/06/2019 (Cancelado pelo Despacho sem Número 8112023/2023/GER-BA/ANM/MME)
871.590/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°004/2019 de 10/06/2019
871.593/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°005/2019 de 10/06/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
D.O.U., 19/06/2019 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
