Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.937/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
870.905/2018-MICHELLINE SOUZA PEREIRA DE QUEIROZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.826/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°2072/2018
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
870.826/2017-GUILHERME SOARES DE SOUZA PINHOOF. N°2061/2018 (Tornado nulo pelo Despacho sem Número 7032024/2024/SOT/ANM/MME)
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.636/2017-MARCELO DE ARAÚJO SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.800/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME
870.439/2018-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
870.440/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA
870.505/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.506/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.510/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
870.523/2018-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.987/2013-ROSSINI MENDES DE CARVALHO -Alvará N°10251/2013
870.457/2017-JOÃO VIANA LELIS -Alvará N°7398/2017
871.585/2017-PEDRO REBLI -Alvará N°100/2018
871.602/2017-RICARDO COTRIM PIRES -Alvará N°9289/2017
871.846/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3944/2018
871.848/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3945/2018
871.857/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3947/2018
871.858/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3948/2018
871.859/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3949/2018
871.860/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3950/2018
871.861/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3951/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.265/2016-MARCELO DE ARAÚJO SANTOS (Tornada sem efeito pelo Despacho sem Número 19122023/2023/SOT/ANM/MME)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.761/2001-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°2553/2018
870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°2554/2018
870.521/2005-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA-OF. N°2105/2018
871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2046/2018
872.339/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2104/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.148/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2045/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2551/2018
870.688/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2552/2018
870.886/2001-ALEPH MINERAÇÃO SERRA BRANCA LTDA-OF. N°2554/2018
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
871.330/2010- Recurso interposto por Mineração Vale Grande ltda, C.N.P.J.: 11.510.404/0001-41
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.526/2015-D'COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 05/06/2021
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Superintendente
D.O.U., 06/09/2018 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
