DESPACHO DO SUPEINTENDENTERELAÇÃO Nº 31/2018/BAFase de Requerimento de PesquisaIndefere de plano o requerimento de Autorização dePesquisa(101)871.384/2017-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA MEIndefere requerimento de pesquisa por interferênciatotal(121)870.089/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
MINSTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2018/BA
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.384/2017-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.089/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
870.106/2018-MARCOS FALSONI
870.108/2018-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME
870.121/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
870.124/2018-MRM CONSTRUTURA LTDA
870.138/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT DA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.421/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°162/2018
871.422/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°162/2018
871.423/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°162/2018
871.516/2017-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME-OF.
N°429/2018 871.849/2017-JOSÉ MANOEL DOS SANTOS-OF.
N°4622/2017 871.922/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°294/2018 871.926/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018
871.927/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018
871.954/2017-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP-OF. N°295/2018
871.995/2017-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°290/2018
872.002/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°357/2018
872.002/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°299/2018
872.003/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°306/2018
872.004/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A-OF. N°306/2018
872.025/2017-JOÃO BATISTA FREITAS CASTRO-OF.
N°255/2018 872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME-OF.
N°389/2018 872.033/2017-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHOOF. N°386/2018
872.144/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA MEOF. N°368/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155)
872.261/2014-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA.
EPP 872.201/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
870.280/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA 870.401/2017-NATURAL STONE LTDA
870.555/2017-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LT D A .
871.498/2017-EXON MINERAÇÃO LTDA 871.541/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.
871.657/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME 871.762/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME
871.765/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME
872.005/2017-SF FIFTYPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S A
872.107/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
870.805/2012-ROSANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
871.144/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 8032024/2024/SOT/ANM/MME)
871.145/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.
871.146/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 8032024/2024/SOT/ANM/MME)
871.147/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.
871.148/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. (Tornada sem efeito pelo Despacho sem Número 6032024/2024/SOT/ANM/MME)
871.149/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME. (Tornada sem efeito pelo Despacho sem Número 6032024/2024/SOT/ANM/MME)
871.150/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.
871.151/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.
871.171/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 871.182/2017-RODRIGUES MATIAS DE ARRUDA (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 12122023/2023/GER-BA/ANM/MME)
871.654/2017-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 8032024/2024/SOT/ANM/MME)
Indefere pedido de reconsideração(181)
871.091/2017-AMX MINERADORA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.373/1984-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N° 344/2018
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.849/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.877/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Alvará N°8723/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)
872.224/2017-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.151/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
873.518/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA 873.519/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
D.O.U., 09/04/2018 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
