Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos( 103)
871.908/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- DOU de 16/08/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°13113/2016 - Cessionario:870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME- CPF ou CNPJ 02.992.365/0001-75
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos( 193)
873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011
872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3813/2011
870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3676/2012
871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°12897/2015
870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIROCessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016
871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário: R & I LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2412/2016
872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°5303/2016
871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- Cessionário: CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°2594/2017
872.180/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°2112/2017
872.181/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°13501/2016
872.390/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Cessionário: AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRIULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30- Alvará n°2979/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário: SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°07- Vencimento do Licenciamento: 01/09/2019 (Alterado pelo Despacho sem Número 19022024/2024/GER-BA/ANM/MME)
871.455/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CNPJ 14.387.268/0001-32- Licenciamento n°98- Vencimento do Licenciamento: 03/10/2037
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento( 750)
870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME
872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS
873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.325/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 9385/2003 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4208/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
870.638/2004-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 8918/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- alvará n° 10541/2005 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20
872.858/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
870.073/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4652/2006 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 451/2007 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
872.489/2009-LGD DE QUEIROZ- alvará n° 13225/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- CNPJ 14.330.313/0001-12
871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 12521/2011 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA MECNPJ 27.596.304/0001-10
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
D.O.U., 04/01/2018 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
