Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos( 193)
874.019/2011-WILSON NASSIF
874.031/2011-WILSON NASSIF
870.173/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
872.699/2012-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMACessionário:
872.193/2015-TOP ENGENHARIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.018/2004-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MECessionário: M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°2728/2015
873.101/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°13723/2015
873.102/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°13724/2015
873.104/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°11811/2015
873.106/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°11813/2015
873.209/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°14671/2011
873.248/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°11820/2015
873.250/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.- Cessionário:CIA MNERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CPF ou CNPJ 16.384.773/0001-59- Alvará n°11821/2015
874.216/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8889/2015
874.217/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°8890/2015
870.865/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário: RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8719/2015
872.233/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário: R S CAMPOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO ME- CPF ou CNPJ 20.703.978/0001-27- Alvará n°4308/2013
870.642/2014-RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO- Cessionário:V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°8412/2016
871.908/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Cessionário:VIORIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°1132/2017 (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 4012018/2018/GER-BA/ANM/MME)
870.108/2015-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDACPF ou CNPJ 18.972.308/0001-64- Alvará n°3636/2015
872.377/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário: MAXGRAN GRANITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.080.003/0001-76- Alvará n°3344/2016
872.703/2015-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário: RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8458/2016
872.938/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário: DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°11374/2016
870.094/2016-ADRIANO SANTOS DE SANTANA- Cessionário: GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME- CPF ou CNPJ 24.110.245/0001-30- Alvará n°12328/2016
870.415/2016-EXON MINERAÇÃO LTDA- Cessionário: WELITON CARLOS SANTOS ARAUJO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.465.941/0001-66- Alvará n°10515/2016
870.612/2016-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário: RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°11408/2016
871.518/2016-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário: RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°11419/2016
871.830/2016-UBIRAJARA LIRA GOMES JÚNIOR- Cessionário: CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.919.110/0001-02- Alvará n°1416/2017
872.869/2016-TONI GRAN MARMORARIA LTDA MECessionário: CARAVELAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.713.974/0001-79- Alvará n°2710/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
871.323/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
D.O.U., 16/08/2017 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
