Brasília, 12 de setembro de 2019.
Aos Senhores (a) SUPERINTENDENTES, GERENTES, COORDENADORES, ASSESSORES e demais chefes Agência Nacional de Mineração - ANM
Assunto: Ajustes no Plano Anual de Contratações (PAC) 2020.
Senhores (a),
1. Informo que até o próximo dia 30 de setembro o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) está aberto para inclusões, exclusões ou redimensionamento dos itens lançados no Plano Anual de Contratações 2020 (PAC - 2020).
2. Importante relembrar que todas as contratações necessárias para ocorrer em 2020 (dispensas, inexigibilidades, convênios, TED, pregões, tomadas de preços, concorrências, etc.) bem como as prorrogações contratuais, devem ser registradas e aprovadas no PAC e em seguida encaminhadas ao Ministério da Economia via sistema PGC.
3. Todas as áreas da ANM Sede e Regionais que necessitam da aquisição de bens ou da contratação de serviços devem adotar as providencias necessárias para registro de suas demandas no PGC.
4. Para esclarecimentos entrar em contato pelo e-mail: dinlic@anm.gov.br
Documentos Relacionados:
I - Acesso ao PGC (pgc.planejamento.gov.br);
II - Instrução Normativa nº 01/2019 (IN SEGES/ME n° 01, de 2019);
III - Perguntas e Respostas sobre o PAC e PGC (FAQ PAC&PGC);
Atenciosamente,
Júlio César Mello Rodrigues
Superintendente
Publicado Internamente pela ANM em 12/09/2019
