Brasília, 15 de julho de 2019.
@tratamento_destinatario@
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DA BAHIA
@cargo_destinatario@
Gerência Regional da ANM da Bahia
Av. Ulysses Guimarães, 4684, Novo Horizonte
41213-000 - Salvador/BA
Assunto: Texto do Assunto em negrito.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.001624/2019-93.
Prezados Senhores Gerentes Regionais,
Atendendo ao disposto no Despacho 728, e considerando que o tema vem suscitando dúvidas entre o corpo técnico, encaminhamos, para divulgação entre os servidores da Fiscalização e demais servidores que atendam a demandas de informação na área finalística, a Nota 743/2019/PFE-ANM/PGF/AGU (0542110).
Atenciosamente,
Lia Fernandes
Especialista em Recursos Minerais SPM/GFAM
Publicado Internamente pela ANM em 15/07/2019
