Brasília, 10 de maio de 2019.
Aos(as) Senhores(as)
GERENTES REGIONAIS
Agência Nacional de Mineração - ANM
Assunto: Plano Anual de Contratações (PAC) 2020.
Senhores(as) Gerentes Regionais,
1. Como já é de amplo conhecimento, até o próximo dia 15 de maio, impreterivelmente, todas as compras e contatações necessárias para ocorrer no exercício de 2020 (dispensas, inexibilidades, convênios, TED, pregões, tomadas de preços, concorrências,etc.), bem como as prorrogações contratuais, no âmbito de sua UASG, devem ser aprovadas e enviadas ao Ministério da Economia por Vossas Senhorias, através do Sistema de Planejamento de Contratações - PGC (https://pgc.planejamento.gov.br/login).
2. Assim, para fins de ciência da Superintendência de Administração e Finanças - SAF dos planos elaborados, bem como para cumprimento do que estabelece o § 3º, Art 8º, IN 1/2019-SEGES/ME, abaixo transcrito, solicito remeter para o e-mail dinlic@anm.gov.br cópia aprovada do Plano Anual de Contratação 2020 dessa UASG, até o dia 20 de maio de 2019.
§ 3° O relatório do PAC, na forma simplificada, deverá ser divulgado no sítio eletrônico do órgão ou entidade ao qual se vincular a UASG, em até quinze dias corridos após a sua aprovação.
Atenciosamente,
Elingiton de Barros Soares
Superintendente de Administração e Finanças
Substituto
Publicado Internamente pela ANM em 10/05/2019
