Brasília, 17 de julho de 2018.
Prezado(s) Senhor(es),
Assunto: Indicador da Produção Mineral - IPM (1º semestre/2018).
1. Com o objetivo de elaborar a publicação semestral Informe Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração (DIPLAM) levantará informações econômicas, com o intuito de calcular o Indicador da Produção Mineral Brasileira, a partir de uma amostra representativa das principais empresas de mineração.
2. Neste sentido, solicito a Vossa Senhoria informar, com base do Decreto-Lei nº 227/1967, art. 13 - Código de Mineração - regulamentado pelo Decreto nº 62.934/1968, art. 115, dentre outros, os dados sobre a produção mineral do primeiro semestre de 2018, conforme consta no "Formulário do Indicador da Produção Mineral", em anexo. Cabe destacar que o referido formulário deve ser encaminhado à DIPLAM até o dia 17 de agosto de 2018.
3. Depois de preenchido, o formulário deve ser encaminhado para o seguinte e-mail: informe.mineral@dnpm.gov.br, aos cuidados dos técnicos responsáveis, a saber: Carlos Augusto Neves (telefone: 61-3312-6889), Thiers Lima (telefone: 61-3312-6870) ou Luciano Ribeiro (telefone: 61-3312-6778). Se isto não for possível, favor enviar por fax (61-3312-6914) ou para o endereço constante abaixo.
4. Importante ressaltar que os dados fornecidos não serão utilizados para fins fiscais e serão publicados de forma agregada, não havendo, portanto, divulgação de informações por empresa.
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Diretoria de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração (DIPLAM)
SAN, Quadra 01, Bloco B, Sala 215-A.
Brasília/DF
CEP: 70.041-903
Atenciosamente,
ELINGITON DE BARROS SOARES
Diretor substituto - DIPLAM
Publicado Internamente pela ANM em 17/07/2018
