O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Art. 7° do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 e tendo em vista o que consta do Processo nº 840.284/2017, resolve:
Art. 1° Outorgar ao titular SM MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, numa área de 18,13 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°35'10,080,''S/38°57'02,840,''W; 08°35'10,080,''S/38°57'23,130,''W; 08°35'05,330,''S/38°57'23,130,''W; 08°35'05,320,''S/38°57'23,130,''W; 08°35'00,570,''S/38°57'23,130,''W; 08°35'00,570,''S/38°57'02,840,''W; 08°35'10,080,''S/38°57'02,840,''W, em SIRGAS2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 2.611)
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Publicado Internamente pela ANM em 05/05/2026
Este texto não substitui a Publicação Oficial.