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RGL nº 40/2022 (GER-PE/ANM/MME)

Vigente GER-PE/ANM/MME PERNAMBUCO Publicação: 26/12/2022 fonte original ↗ Assinado por: MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:

REGISTRO DE LICENÇA Nº 040/2022MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL DE POERNAMBUCO

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 16/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MORENO/PE, em nome de MATHEUS FELIPY A DA COSTA, CPF/CNPJ sob o nº 44.953.129/0001-90, com endereço Rua Ormezinda Vasconcelos, 74, Centro, Município de Moreno, Estado de Pernambuco, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 3,51ha, no local denominado em leito de Rio perene, no(s) Município(s) de MORENO/PE, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°10'45,328''S/35°06'42,509''W; 08°10'45,328''S/35°06'42,692''W; 08°10'31,690''S/35°06'42,692''W; 08°10'31,690''S/35°06'39,693''W; 08°10'30,199''S/35°06'39,693''W; 08°10'30,199''S/35°06'43,355''W; 08°10'28,421''S/35°06'43,355''W; 08°10'28,421''S/35°06'43,784''W; 08°10'26,818''S/35°06'43,784''W; 08°10'26,818''S/35°06'44,174''W; 08°10'26,334''S/35°06'44,174''W; 08°10'26,334''S/35°06'44,560''W; 08°10'25,822''S/35°06'44,560''W; 08°10'25,822''S/35°06'45,014''W; 08°10'25,368''S/35°06'45,014''W; 08°10'25,368''S/35°06'45,511''W; 08°10'24,943''S/35°06'45,511''W; 08°10'24,943''S/35°06'43,292''W; 08°10'25,901''S/35°06'43,292''W; 08°10'25,901''S/35°06'42,569''W; 08°10'27,107''S/35°06'42,569''W; 08°10'27,107''S/35°06'42,224''W; 08°10'28,544''S/35°06'42,224''W; 08°10'28,544''S/35°06'41,470''W; 08°10'29,279''S/35°06'41,470''W; 08°10'29,279''S/35°06'40,026''W; 08°10'28,757''S/35°06'40,026''W; 08°10'28,757''S/35°06'38,004''W; 08°10'29,990''S/35°06'38,004''W; 08°10'29,990''S/35°06'38,235''W; 08°10'32,843''S/35°06'38,235''W; 08°10'32,843''S/35°06'39,936''W; 08°10'33,888''S/35°06'39,936''W; 08°10'33,888''S/35°06'41,041''W; 08°10'35,035''S/35°06'41,041''W; 08°10'35,035''S/35°06'41,453''W; 08°10'36,021''S/35°06'41,453''W; 08°10'36,021''S/35°06'41,857''W; 08°10'42,339''S/35°06'41,857''W; 08°10'42,339''S/35°06'41,607''W; 08°10'43,020''S/35°06'41,607''W; 08°10'43,020''S/35°06'41,110''W; 08°10'45,195''S/35°06'41,110''W; 08°10'45,195''S/35°06'41,401''W; 08°10'45,460''S/35°06'41,401''W; 08°10'45,460''S/35°06'41,623''W; 08°10'46,463''S/35°06'41,623''W; 08°10'46,463''S/35°06'42,509''W; 08°10'45,328''S/35°06'42,509''W, em SIRGAS2000.
II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/05/2023.
III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.
IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 840.121/2022 - (Cód. 730)
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
RELAÇÃO Nº 200/2022
Publicado Internamente pela ANM em 26/12/2022
Este texto não substitui a Publicação Oficial.