Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
841.073/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°6535/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.011/2019-CONE S.A.-OF. N°44526/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.399/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.016/2020-JOELMA ALVES DA COSTA-Argila-Igarassu/PE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°95/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.202/2013-ÁGUA VANESSA LTDA ME- SUELY, VANESSA, 300 mL sem gás RECIFE/PE
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.956/2011-PAULO AFONSO DE AGUIRRE
840.064/2010-JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA
840.201/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.
840.031/2014-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP
840.273/2010-MINERIOS NACIONAL S.A.
840.098/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 12/01/2022
840.121/2005-S N BARBOSA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 27/06/2029
840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 041/2016 - Vencimento em 19/05/2025
840.332/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES- Registro de Licença N° 772/2012 - Vencimento em INDETERMINADA.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.153/2010-TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° 110/2021-20.000ton-GIPSITA- Vigência da Guia:ate 09/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48772/2021
840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48774/2021
840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°48770/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
840.078/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
840.079/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
840.096/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
840.097/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.063/2019-VANILSON FARIAS DE SOUZA-OF. N°45979/2021
840.078/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°46190/2021
Despacho publicado(2069)
840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-Permissão de Lavra Garimpeira publicada
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.093/2021-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 22/09/2023
840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 17/02/2022
840.194/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 28/04/2025
840.190/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em
28/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°5372/2021
840.195/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°45989/2021
840.144/2019-TEREZA DE JESUS CAVALCANTI NETA-OF. N°48874/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.333/2021-ALEXANDRE JOSE DE MELO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.177/2019-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
840.139/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 110/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PE
| TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO: TRANSPORTADORA SIQUEIRA LTDA | |||||||
| PROCESSO ANM: 48404.840153/2010-56 | ALVARÁ DE PESQUISA: 6996/2010 | D.O.U: 02/07/2010 | MUNICÍPIO: BODOCÓ | UF: PE | |||
| SUBSTÂNCIA MINERAL: GIPSITA | QUANTIDADE DE MINÉRIO/ANO: 20.000 ton | PRAZO DE VALIDADE: 09/09/2024 | |||||
| Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM, ficando liberada a sua alienação comercial (venda, transferência, consumo, transformação etc.), dentro do prazo de validade fixado. | |||||||
| Recife, 30 de setembro de 2021 | _______________________________ MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente Regional da ANM/PE | ||||||
| LAUDO TÉCNICO DO ANM/PE E CONDICIONANTES: - A análise técnica desta solicitação de Guia de Utilização encontra-se no Despacho 133138/ 2021. | |||||||
| OBSERVAÇÕES: - Guia de Utilização Expedida com base na Resolução CONAMA Nº 237 de 19 de dezembro de 1997, Artigo 18 § 4º, que prorroga automaticamente o prazo de validade da Licença de Operação, quando requerida com antecedência de 120 dias da expiração do seu prazo. - A expedição de nova Guia somente poderá ser pleiteada mediante os termos do inciso I a IV do Artigo 104 da Portaria nº 155/2016 de 17/05/2016. - A lavra iniciará no ponto coordenadas geográficas: 07º 36' 39",378 W / 40º 05" 16",295 S | |||||||
Gerente
D.O.U., 31/12/2021
Este texto não substitui a Publicação Oficial.