Relação nº 35/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.109/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°498/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.425/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.427/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.429/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.430/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.419/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.416/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.410/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.409/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.407/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.405/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.404/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.403/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.402/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.401/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.401/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.339/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.397/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE (Tornada sem efeito pelo Despacho sem Número 18122023/2023/GER-PE/ANM/MME)
840.392/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.433/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.414/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.420/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°365/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 31/12/2021
840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME- Registro de Licença N° 025/2017 - Vencimento em 11/01/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°23905/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
840.075/2003-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°24601/2021
840.289/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°24331/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-OF. N°24606/2021
840.143/2021-PROJECAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°24597/2021
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.030/2015-MERIDIONAL MINERACAO LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 16/06/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D.O.U., 29/08/2021 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
