Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°180/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.058/2010-E J DE FRANCA-OF. N°128/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Licenciamento N°:480/2008 - Prorrogado por 03 ano(s)
840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Licenciamento N°:627/2010 - Prorrogado por 02 ano(s)
840.960/2011-CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO- Licenciamento N°:780/2012 - Prorrogado por 02 ano(s)
840.492/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Licenciamento N°:01/2014 - Prorrogado por 02 ano(s)
840.014/2015-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME- Licenciamento N°:21/2015 - Prorrogado por 01 ano(s)
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.028/1996-Cordeiro e Caldas Ltda- AI N°06/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°221.44.005/2018/SFAM/SUP/PE
840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.002/2018/SFAM/SUP/PE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Licenciamento N°07/2018 - Prazo: 1 ano(s)
840.258/2017-TAQUARY MINERIOS E DERIVADOS DE CALCARIO LTDA ME-Licenciamento N°04/2018 - Prazo: 09/02/2017 ano(s)
840.260/2017-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA ME-Licenciamento N°05/2018 - Prazo: 1 ano(s)
840.532/2017-NATIVA CABRAL DE ALMEIDA-Licenciamento N°06/2018 - Prazo: 1 ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES-OF. N°132/2018
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°156/2018
840.491/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-OF. N°175/2018
840.505/2017-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-OF. N°158/2018
840.515/2017-MANUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO-OF. N°157/2018
840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°145/2018
840.539/2017-BOECKMANN COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME-OF. N°148/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES-OF. N°932/2017
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.049/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
840.533/2017-OSVALDO BEZERRA DE AZEVEDO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.210/2017-FABIO MARCELO MORAIS
840.291/2017-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Substituto
D.O.U., 18/04/2018 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
