Loading
SX

Mapa

Gerador Mapa

Faça seu login

RGL nº 23/2014 (GER-PE/ANM/MME)

Vigente GER-PE/ANM/MME PERNAMBUCO Publicação: 01/07/2022 (DOU) fonte original ↗

Com fundamento no que dispõe o Artigo 183 da Portaria DNPM nº 155, de 12/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2016, do Diretor-Geral do DNPM, e por subdelegação de competência conforme o Item IV, letra "a", do Art. 1º, da Portaria 1056, de 30/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, autorizo a AVERBAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE LICENCIAMENTO, à margem do Registro de Licença nº 023/2014, publicado no DOU de 15/05/2015, ficando CERAPE COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO, CNPJ 09.838.004/0001-18, autorizada a extrair a substância GRANITO p/ Brita, com prazo de validade até 04/10/2024 numa área de 49,95 hectares, na localidade Sítio Taquara de Baixo, no município de CARUARU/PE, Estado de PERNAMBUCO.

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.347, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL DA ANM EM PERNAMBUCOREGISTRO DE LICENÇA - PRORROGAÇÃO Nº 023/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/PE

Com fundamento no que dispõe o Artigo 183 da Portaria DNPM nº 155, de 12/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2016, do Diretor-Geral do DNPM, e por subdelegação de competência conforme o Item IV, letra "a", do Art. 1º, da Portaria 1056, de 30/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, autorizo a AVERBAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE LICENCIAMENTO, à margem do Registro de Licença nº 023/2014, publicado no DOU de 15/05/2015, ficando CERAPE COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO, CNPJ 09.838.004/0001-18, autorizada a extrair a substância GRANITO p/ Brita, com prazo de validade até 04/10/2024 numa área de 49,95 hectares, na localidade Sítio Taquara de Baixo, no município de CARUARU/PE, Estado de PERNAMBUCO.
PUBLIQUE-SE.
Relação nº 157/2023
Marcos Antônio de Holanda Tavares
Gerente Regional
Publicado Internamente pela ANM em 16/11/2023
Este texto não substitui a Publicação Oficial.