Relação nº 172/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°41499/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41873/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41594/2023/DIFIS-SC/ANM
815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°42441/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Registro de Licença N° 2045 de 28/10/2016 - Vencimento em 24/08/2027
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°42142/2023/DIFISSC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 500/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 506/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°42024/2023/DIFIS-SC/ANM
815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42247/2023/DIOUTSC/ANM 815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42248/2023/DIOUTSC/ANM
815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°42511/2023/DIOUT-SC/ANM e 42512/2023/DIOUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.469/2018-CERAMICA GUAREZI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°42179/2023/DIOUT-SC/ANM e 42181/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-OF. N°42175/2023/CAREAS-SC/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.525/2022-MINERACAO NILSON LTDA
815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D.O.U., 22/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
