Relação nº 174/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Tijucas/SANTA CATARINA
815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila-Tijucas/SANTA CATARINA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.340/2022-VALE CONSTRUCOES EIRELI-ILHOTA/SC - Guia n° 517/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.338/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°2389/2023/DIFIS-SC/ANM
815.026/2018-TRAUER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA-AI N°2388/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.778/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°42921/2023/DIFIS-SC/ANM
815.231/2003-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°42924/2023/DIFIS-SC/ANM
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°42594/2023/DIFIS-SC/ANM
000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42583/2023/UAC-SC/ANM
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°42588/2023/UAC-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°43088/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.296/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 487/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:3 anos
815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, ARAQUARI/SC - Guia n° 505/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia Industrial- Vigência da Guia:3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D.O.U., 19/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
