Relação nº 53/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.022/2014-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1363/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Alvará n°Parte Alvará nº 4888/2016 - Cessionario:815.114/2019-BALEIA FRANCA INCORPORAÇÕES EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08971626/0001-57
815.129/2016-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI- Alvará n°3.456/2016 - Cessionario:815.109/2019-Santer Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 09372958/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1068/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.556/2017-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 944,09 ha para 488,83 ha-Argila Caulinítica-Orleans e São ludgero, estado de Santa Catarina/ Veja Também
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.755/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia-Palhoça/Santa Catarina
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.699/2005-PEDRA BRANCA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Torna s/ efeito Despacho publicado em 02/04/2019 (Relação nº 39/2019)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°1348/2019
815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1352/2019
815.364/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°1360/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1346/2019
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1358/2019
815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1345/2019
815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°1349/2019
916.146/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1351/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria de Lavra n° 862/1985- Cessionário:815.143/2012-COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 78865318/0001-22
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°686/2019 e 687/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1353/2019
810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2071/2017 - Vencimento em 22/11/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°96/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1354/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1353/2019
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
D.O.U., 25/06/2019 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
