Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.241/2017-VICENTE SOETHE-OF. N°4213/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.426/2014-HOBI S/A - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°9624/2014 - Cessionario:815.598/2017, 815.599/2017, 815.600/2017, 815.602/2017, 815.603/2017, 815.604/2017 e 815.608/207.-- CPF ou CNPJ 815.450/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9601/2014 - Cessionario:815.601/2017, 815.605/2017, 815.606/2017, 815.607/2017 e 815.609/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 80752959/0001-12 (Alterado pelo Despacho sem Número 13092023/2023/GER-SC/ANM/MME)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.215/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Cessionário:HOBI SA MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- CPF ou CNPJ 80752959/0001-12- Alvará n°4472/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.368/2016-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA - Alvará N°10244/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS
815.075/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
815.459/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF.
N°4232/2017
815.221/2009-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°4211/2017
815.213/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°4230/2017
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI
Nº 045 CRI/2017, 046 CRI/2017, 047 CRI/2017, 048 CRI/2017, 049 CRI/2017.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.802/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-OF.
N°4214/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Licenciamento N°:345 - Prorrogado por 03 (três) ano(s)
815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:704 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)
815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:816 - Prorrogado por 02 (dois) ano(s)
815.107/2000-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
JC JARAGUÁ LTDA- Licenciamento N°:840 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)
815.250/2001-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:893 - Prorrogado por 03 (três) ano(s)
815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1030 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)
815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Licenciamento N°:1154 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)
815.424/2008-BRITALAJE PEDREIRA E PRE MOLDADOS LTDA- Licenciamento N°:1420 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)
815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Licenciamento N°:1540 - Prorrogado por 04 (quatro) ano(s)
Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.253/2005-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação( 730)
815.476/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Licenciamento N°2099 - Prazo: 02 (dois) ano(s)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.678/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°4220/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.566/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- OF. N°4225/2017
815.567/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- OF. N°4225/2017
815.568/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- OF. N°4225/2017
815.569/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS- OF. N°4225/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
D.O.U., 22/12/2017 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
