Relação 40/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.039/2013-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°1090/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.066/2013-FABIANO LEAL ME-OF. N°1086/2014
816.067/2013-MINERAÇÃO PARNAGUA LTDA ME-OF. N°1087/2014
816.081/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA-OF. N°1092/2014
816.082/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA-OF. N°1091/2014
816.113/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1088/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.305/2011-DEIVIDI MATOS DE BORBA-OF. N°1101/2014
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
816.114/2013-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1089/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.357/1997-BASE BRITA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.032/2012-GEOLÓGICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 18820884/0001-96- Alvará n°2326/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LTDA-CHAPECÓ/SC, NOVA ITABERABA/SC - Guia n° 21/2014-50.000toneladas-Basalto- Validade:27/03/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.251/1998-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1102/2014
815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1097/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-INDAIAL/SC - Guia n° 24/2014-10.000toneladas-Saibro/Argila- Validade:01/04/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMARUÍ/SC - Guia n° 25/2014-16.500toneladas-Saibro- Validade:01/04/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 301,47 ha para 48,36 ha-Saibro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Areia
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.332/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1106/2014
815.365/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1105/2014
815.813/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1108/2014
815.266/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1095/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.473/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 11393 n° 2005 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.182/2000-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1093/2014
815.721/2005-MINERAÇÃO LUIZA LTDA-OF. N°1110/2014
815.332/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1107/2014
815.365/2006-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1104/2014
815.813/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1109/2014
815.266/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1096/2014
815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1094/2014 (Tornado sem efeito pelo Despacho sem Número 7022024/2024/GER-SC/ANM/MME)
815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1099/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.044/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1081/2014
815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1081/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:833/2001 - Vencimento em 19/12/2014
815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:620/1998 - Vencimento em 11/12/2015
815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME- Registro de Licença N°:736/1999 - Vencimento em 17/12/2014
815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:793/2000 - Vencimento em 05/02/2015
815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:958/2002 - Vencimento em 20/01/2016
815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 07/01/2015
815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 05/11/2014
815.090/2009-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1410/2009 - Vencimento em 28/01/2020
815.098/2009-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N°:1415/2009 - Vencimento em 09/01/2020
815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1449/2010 - Vencimento em 25/11/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.107/1999-FELIPPE HEINIG ME- AI N°272/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.044/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1080/2014
815.045/1996-FELIPPE HEINIG ME-OF. N°1080/2014
815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1078/2014
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°1074/2014
815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1078/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO
D.O.U., 09/04/2014 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
