Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.098/2005-N & A - FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDACessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°4238/2005
831.515/2017-N & A - FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDACessionário:MINAS MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.096.483/0001-01- Alvará n°1279/2018
832.761/2012-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Cessionário:COSTA E
VITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°883/2013
831.055/2009-OTÁVIO ZAVARIZE- Cessionário:GRAMINETE GRANITOS MINETE
LTDA.- CPF ou CNPJ 02.353.502/0001-21- Alvará n°5332/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°41979/2021/DIREM-MG/ANM
831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI-OF. N°42147/2021/DIREMMG/ANM
833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°42152/2021/DIREM-MG/ANM
830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42392/2021/UAPM-MG/ANM
830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42436/2021/UAPM-MG/ANM
830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°42422/2021/UAPM-MG/ANM
832.419/2016-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41495/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.059/2017-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41498/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.064/2017-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41500/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
831.269/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41504/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
831.265/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41502/2021/SECOR-MG/ANM;
NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
831.272/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41506/2021/SECOR-MG/ANM;
NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
831.273/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41512/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.076/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41515/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.079/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41522/2021/SECOR-MG/ANM;
NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.078/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41519/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
831.174/2016-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41494/2021/SECOR-MG/ANM;
NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.077/2018-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41516/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.981/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41488/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.984/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41492/2021/SECORMG/ANM;NAZARENO
PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
832.978/2014-THOOR MINING LTDA.-OF. N°41477/2021/SECOR-MG/ANM;
NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERAÇÃO SPE S.A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°12515/2016
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI
N°7106/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 48054.934125/2021-79 )
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.817/2016-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDAALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 359/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/anoMINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
832.824/2016-MINERACAO SANTA INES LTDA-MATO VERDE/MG, RIO PARDO DE
MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 336/2021 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso
revestimento) e XISTO (uso revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.781/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA-AI N°6848/2021/DIREM-MG/ANM-
(Proc.Adm. 48054.934062/2021-51 )
832.710/2013-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI-AI N°6845/2021/DIREMMG/ANM - (Proc.Adm. 48054.934060/2021-61 )
831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-AI
N°6689/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934026/2021-97 )
831.072/2013-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-AI
N°6688/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934025/2021-42 )
832.574/2013-NELSON DE PAULA BRITO-AI N°6685/2021/DIREM-MG/ANM -
(Proc.Adm. 48054.934023/2021-53 )
832.517/2013-DILSON CARVALHO CAMPOS-AI N°6683/2021/DIREM-MG/ANM -
(Proc.Adm, 48054.934022/2021-17 )
831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-AI N°6681/2021/DIREM-MG/ANM -
(Proc.Adm. 48054.934021/2021-64 )
832.812/2013-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-AI
N°6666/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 48054.934017/2021-04 )
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.863/2011-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Área de 396, 50 ha para
303,53 há.-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento).-GOUVEIA/MG
831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 406,52 ha para 373,84
ha.-QUARTZITO (uso Rocha para Revestimento).-CRISTALIA/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.262/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4986/2002.
831.502/2020-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°4883/2020
831.501/2020-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°1510/2021
830.089/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI -Alvará N°1418/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.078/2015-SIDNEY GODINHO LAUAR
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
004.757/1940-VALE S.A.-Minério de Ferro.- Prazo de três anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.555/1952-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF.
N°35936/2021/DFMIM-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 359/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
| TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO Orion Consultoria, Representações e Mineração Ltda |
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| PROCESSO ANM 831.817/2016 |
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 12515 |
D.O.U. 29/11/2016 |
MUNICÍPIO(S) ALVINÓPOLIS |
UF MG |
| SUBSTÂNCIA MINERAL MINÉRIO DE FERRO |
QUANTIDADE DE MINÉRIO 300.000 toneladas/ano |
PRAZO DE VALIDADE 3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) |
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| Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM, dentro do prazo de validade fixado. Belo Horizonte, 19/11/2021.Jânio Alves Leite GERENTE REGIONAL/ANM/MG (Assinatura Eletrônica) Publique-se no Diário Oficial da União. Distribuição: 1ª VIA - Titular; 2ª VIA - processo ANM. |
||||
| LAUDO TÉCNICO DA ANM E CONDICIONANTES: O uso de explosivos, quando necessário, fica condicionado ao acompanhamento de técnico legalmente habilitado. Manter o prazo de validade das ART¿s de execução e acompanhamento. Manter sinalização de advertência. Controlar a circulação de pessoas estranhas à frente de lavra (imediata). Circular com caminhões enlonados. Manter em bom estado de conservação as vias públicas. Utilizar EPI - Equipamentos de Proteção Individual. Evitar processos erosivos. Evitar o carreamento de sólidos para a rede de drenagem. Armazenar adequadamente óleos e graxas. |
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| OBSERVAÇÕES: Esta Guia de Utilização só terá validade a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e acompanhada de Licença Ambiental vigente, emitida pelo órgão ambiental competente.Esta Guia de Utilização está condicionada ao disposto no artigo 107 da Portaria 155/2016 do Diretor-Geral do DNPM, modificado pela Resolução 37/2020 da Diretoria Colegiada da ANM, qual seja: Art. 107. A eficácia da GU ficará condicionada à obtenção de licença ambiental ou documento equivalente (grifo nosso). § 1º A licença ambiental ou documento equivalente deverá: I ¿ mencionar a(s) substância(s) contempladas pela GU; II ¿ estar no nome do titular da Guia; e III ¿ ter validade compatível com a GU. § 3º O titular da GU deverá apresentar à ANM a licença ambiental ou documento equivalente dentro de 10 (dez) dias, contados a partir da emissão desta última, sob pena de cancelamento da Guia. ( (grifo nosso). § 4º A realização de lavra sem a devida licença ambiental ou documento equivalente, ainda que nos termos da GU, será considerada lavra ilegal, inclusive para fins de caracterização do crime de usurpação, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.176/1991. (grifo nosso). Os trabalhos de lavra, beneficiamento e transporte deverão obedecer ao disposto nas Normas Reguladoras de Mineração (NRM). O não atendimento das condicionantes sujeitará o titular do processo às penas cabíveis na legislação, podendo ensejar o cancelamento da presente Guia. |
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| A extração da substância MINÉRIO DE FERRO, objeto da presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, está autorizada no entorno do (s) seguinte (s) ponto (s) no sistema UTM, DATUM/ FUSO: Sirgas 2000.A lavra ocorrerá no entorno do ponto de coordenadas geográficas: Latitude: 20o09'34" S Longitude: 43o20'03" W | ||||
Gerente
D.O.U., 29/11/2021
Este texto não substitui a Publicação Oficial.